Com o segundo maior número de enquadramentos na chamada Lei do Bem, pacote anterior ao programa de inovação, as companhias gaúchas são fortes candidatas aos benefícios. No levantamento nacional, o Rio Grande do Sul fica só atrás de São Paulo.

Com a conscientização de que fazer diferente é uma necessidade cada vez mais premente para assegurar a sobrevivência, as empresas passaram a encontrar nos últimos anos uma série de incentivos e benefícios fiscais que estimulam a busca de inovação. Antes do pacote bilionário lançado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 14 para facilitar investimentos, as companhias consideradas inovadoras já dispunham da chamada Lei do Bem, que prevê desoneração de impostos federais para novos produtos, processos e ideias.

No Estado, o programa Pró-Inovação, originalmente lançado em 2009, mas depois modificado com a troca de governo no Piratini, também assegura descontos de até 75% no ICMS incremental para empresas com iniciativas na área de pesquisa e desenvolvimento, mas teve baixa adesão.

No caso da Lei do Bem, as empresas gaúchas fazem bonito. Divulgado em dezembro, o levantamento mais recente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação mostra que o Rio Grande do Sul é o segundo Estado em número de companhias enquadradas. Foram 140 em 2011, número quase três vezes maior do que Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio e atrás apenas de São Paulo. Desde 2006, o número de empresas gaúchas que se beneficiam mais do que triplicou. Em 2011, a Lei do Bem assegurou que 962 empresas nacionais investissem R$ 8,84 bilhões em inovação, com renúncia fiscal de R$, 1,4 bilhão.

Mal no ranking

Apesar dos investimentos crescentes, relatório divulgado ano passado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), vinculada às Nações Unidas, mostra que o Brasil vem perdendo posições no ranking da inovação. O Brasil apareceu em 58º lugar, caindo nove colocações em relação a 2011.

Ranking Lei do Bem 

Empresas inovadoras beneficiadas
2006: 130
2007: 332
2008: 552
2009: 635
2010: 875
2011: 962

RS em segundo no Ranking da Lei do Bem
Empresas enquadradas (2011)
SP: 354
RS: 140
PR: 54
MG: 53
RJ: 52
SC: 51

Fonte: ZH Economia