Um total de 962 empresas declararam ter usufruído dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal, por meio da Lei do Bem (lei 11.196, de 2005) de incentivo à inovação, número 9,9% maior que o de 2010, informa nota distribuída pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O valor da renúncia fiscal condicionada ao investimento privado em P&D foi de R$ 1,4 bilhão. Em relação ao primeiro ano de vigência, o número de empresas que se valeram da lei cresceu 640%.

Estão enquadradas na legislação as empresas que investem em pesquisa básica ou aplicada e desenvolvimento tecnológico ou de protótipo. O investimento dessas empresas em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) correspondeu a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2011.

Das empresas que declararam ter utilizado os incentivos em 2011, 767 tiveram seus dados computados e consolidados em relatório enviado à Receita Federal após análise das informações recebidas pelo MCTI. A Receita, agora, verificará se os termos da lei foram cumpridos pelas empresas.

Considerando apenas as 767 empresas com dados consolidados, o MCTI informa que o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação atingiu R$ 6,84 bilhões, sendo R$ 150 milhões na rubrica de capital (aparelhos de pesquisa e outros equipamentos) e R$ 6,69 bilhões em despesas de custeio (como recursos humanos, insumos de pesquisa e serviços de terceiros). Dentro desse universo, 95% das instituições privadas estão concentradas nas regiões Sul e Sudeste. No Sudeste, o índice médio de crescimento foi de 49% ao ano, entre 2006 e 2010, ao passo que o da região Sul foi de 41%.

Fonte: Inova Unicamp